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Luciane Mendes
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 13 anos
Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda
Ocorrendo fato superveniente que possa influir na solução do litígio, cumpre ao órgão julgador juízo singular ou tribunal levá-lo em consideração ao decidir o caso. Com esse entendimento, a Terceira...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. SÓCIO MAJORITÁRIO. MANTIDA A SITUAÇÃO DE CONFLITO EXTREMO, A PONTO DE ABALAR A RELAÇÃO COM OS FRANQUEADOS E ...
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